Política DMCA

Notificação de violação de direitos autorais

O SoonLab cumpre a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital ("DMCA"), 17 U.S.C. §512. Nossa política é responder a notificações adequadas de suposta violação de direitos autorais e tomar as medidas cabíveis de acordo com a DMCA e outras leis aplicáveis de propriedade intelectual.

Se você acredita que seu material protegido por direitos autorais foi publicado no SoonLab, ou que links para esse material aparecem no SoonLab, e deseja sua remoção, deverá enviar uma comunicação por escrito com as informações abaixo. Atenção: você poderá ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) se declarar conscientemente, de forma falsa, que um material ou atividade é infrator.

O que sua notificação DMCA deve incluir

Sua alegação de violação de direitos autorais deve incluir os seguintes elementos:

• Autoridade: comprovação de que você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais sobre o direito exclusivo supostamente violado.
• Identificação da obra protegida: descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada.
• Identificação do material infrator: descrição de onde o material que você alega ser infrator está localizado no SoonLab (por exemplo, URLs específicos, IDs de conteúdo, capturas de tela e/ou pelo menos um termo de busca pelo qual o material aparece no SoonLab).
• Seus dados de contato: informações suficientes para permitir que entremos em contato com você, como nome, endereço postal, telefone e e-mail.
• Declaração de boa-fé: declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material objeto da reclamação não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei.
• Declaração de exatidão e sob pena de perjúrio: declaração de que as informações da notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do titular de um direito exclusivo supostamente violado.
• Assinatura: assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais.

Como enviar uma notificação DMCA

Envie sua notificação DMCA ao nosso contato designado:

E-mail:support@soonlab.ai

Para agilizar o processamento, inclua "DMCA Notice" no assunto e forneça todos os detalhes exigidos acima. Analisaremos e responderemos o mais rápido possível.

Contranotificação (se você acredita que houve um engano)

Se você acredita que seu conteúdo foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta, pode enviar uma contranotificação. Ela deve incluir:

• Sua assinatura física ou eletrônica.
• Identificação do material removido ou desativado e do local em que aparecia antes da remoção.
• Declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta.
• Seu nome, endereço, telefone e e-mail.
• Declaração de que você aceita a jurisdição do Tribunal Distrital Federal do distrito judicial em que seu endereço está localizado ou, se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que o SoonLab possa ser encontrado, e de que aceitará a citação da pessoa que enviou a notificação DMCA original ou de seu representante.

Envie contranotificações para: support@soonlab.ai, com o assunto "DMCA Counter-Notice".

Política para infratores reincidentes

Nas circunstâncias apropriadas, o SoonLab pode desativar ou encerrar contas de usuários que sejam infratores reincidentes.

Observações importantes

O envio de uma notificação DMCA é um procedimento legal. Se não tiver certeza de que um material é infrator, você poderá consultar um advogado.

O SoonLab pode solicitar informações adicionais para verificar sua alegação e ajudar a localizar o material.

Use o formulário abaixo para enviar suas informações. Responderemos à sua solicitação o mais rápido possível.

Envie sua notificação DMCA